Termos de Uso e Política de Privacidade

1.1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Constans, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.

1.2. Descrição do Serviço

O Constans é uma plataforma digital desenvolvida para auxiliar usuários no gerenciamento de rotinas, agendamento de tarefas e acompanhamento de progresso pessoal. O serviço é fornecido "como está" e pode ser modificado ou descontinuado a qualquer momento, sem aviso prévio.

1.3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar o Constans, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

1.4. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o Constans apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Utilizar a plataforma de forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável
• Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
• Tentar acessar áreas restritas ou não autorizadas do sistema
• Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte do serviço sem autorização
• Utilizar dados de outros usuários sem permissão

1.5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Constans, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade do Constans ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

1.6. Limitação de Responsabilidade

O Constans não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

1.7. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

2.1. Informações Coletadas

Coletamos as seguintes informações quando você utiliza o Constans:

• Informações de Cadastro: nome, endereço de e-mail e outras informações fornecidas durante o registro
• Dados de Uso: informações sobre como você utiliza a plataforma, incluindo tarefas criadas, rotinas definidas e progresso registrado
• Informações Técnicas: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dados de acesso
• Cookies: utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência e analisar o uso da plataforma

2.2. Uso das Informações

Utilizamos as informações coletadas para:

• Fornecer, manter e melhorar nossos serviços
• Processar suas solicitações e gerenciar sua conta
• Personalizar sua experiência na plataforma
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (quando necessário)
• Detectar e prevenir fraudes ou atividades suspeitas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

2.3. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

• Quando necessário para fornecer o serviço (provedores de infraestrutura e tecnologia)
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou dos nossos usuários
• Com seu consentimento explícito

2.4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

2.5. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar acesso aos seus dados pessoais
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor
• Revogação: revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados em certas circunstâncias

Para exercer seus direitos, você pode gerenciar suas preferências diretamente através das configurações da sua conta na plataforma.

2.6. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Quando você exclui sua conta, removemos ou anonimizamos seus dados pessoais, exceto quando a retenção for necessária para cumprir obrigações legais.

2.7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo. Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador. Observe que desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade de algumas partes da plataforma.

2.8. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas publicando a nova política nesta página e atualizando a data de "Última atualização". Recomendamos que você revise esta política regularmente.